Rede Agroecológica

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????????Atendendo a um dos principais pleitos do lobby do agronegócio, uma decisão liminar (provisória) da Justiça Federal de Porto Alegre derrubou, no final de abril, uma medida do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) que restringia o uso do tiametoxam, agrotóxico tido como letal para abelhas e banido na Europa desde 2018. ⁠ ⁠ A Repórter Brasil identificou ao menos quatro ações judiciais em todo o país que, com textos similares e datas próximas, solicitam que a palavra final sobre o registro do inseticida fique a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).⁠ ⁠ A batalha na Justiça é o mais recente capítulo de uma longa disputa entre setores do agro e o Ibama. Em fevereiro, o órgão ambiental federal impôs restrições ao uso do tiametoxam, por causa de evidências científicas sobre o risco de morte para abelhas, essenciais à polinização e à reprodução de diversas espécies de plantas. ⁠ ⁠ Na avaliação de especialistas ouvidos pela Repórter Brasil, a decisão judicial dá munição aos ruralistas que defendem a Lei de Agrotóxicos, aprovada pelo Congresso Nacional em novembro do ano passado.⁠ ⁠ Originalmente, o PL 1.459/22, apelidado de “Pacote do Veneno”, conferia ao Ministério da Agricultura o poder de aprovação de novos produtos e de reanálises de agrotóxicos, caso do tiametoxam. Em dezembro, Lula vetou esse e mais 16 artigos da nova lei.⁠ ⁠ Logo no início do ano, porém, a bancada ruralista anunciou que derrubaria os vetos e a questão entrou no pacote de negociações que têm marcado a disputa de forças entre Legislativo e Executivo. ⁠ ⁠ ????Leia a reportagem completa em reporterbrasil.org.br | link na bio

2 anos ago